Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Por Francisco Gomes Júnior.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas

ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram